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Fapespa apresenta o Boletim da Saúde do Pará 2017

Fapespa apresenta o Boletim da Saúde do Pará 2017

Data: 09/11/2017

A FAPESPA apresentou na manhã desta quinta-feira, 09, no Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Boletim de Saúde do Pará 2017. O evento é organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-Pa) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municipios (TCM-Pa). O boletim foi produzido a partir de informações disponíveis em bases de dados do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA), e em parceria com o Hospital Ophir Loyola; Hospital de Clínicas Gaspar Vianna; Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Pará.

O produto tem como principal objetivo contextualizar e apresentar a cobertura dos serviços públicos e a situação da saúde no estado do Pará. Além disso, intenciona investigar a estrutura dos serviços de saúde a partir dos dados mais atuais disponíveis; aborda, no âmbito do estado do Pará e suas Regiões de Saúde, a política vigente; a rede física disponível; as atenções primária, de média e alta complexidade; a vigilância em saúde e o planejamento e financiamento da saúde; além dos principais indicadores da saúde suplementar, sobre Taxa de cobertura e número de beneficiários dos planos de saúde.

Dessa maneira, destina-se a ser utilizado por diferentes atores sociais, entre estudantes, pesquisadores e, principalmente, gestores e sociedade civil, que, ao consultarem os números acerca dos serviços de saúde no estado, podem reivindicar melhorias e políticas públicas neste setor.

De acordo com o presidente da Fapespa, Eduardo Costa, “a Fapespa tem como uma de suas missões institucionais subsidiar a gestão publica do Pará através de estudos, notas técnicas e indicadores. Não existe um documento similar a esse no Brasil. É um diagnóstico extremamente completo da questão da saúde do Pará, dos indicadores da série histórica da saúde, regionalização, dados sobre a questão de demanda, sobre a questão da parte orçamentaria, questão de leitos, de indicadores em algumas doenças crônicas, e analises do que fazem nossos hospitais públicos”, afirmou.

Para a secretária adjunta de Gestão de Políticas de Saúde, Heloísa Guimarães, “o boletim é mais uma ferramenta espetacular que apresenta dados da saúde e serve como norte pra que a gente possa fazer as melhores opções. Nós temos que estudar bem esse boletim, fazer com que a nossa equipe técnica se debruce sobre ele e isso possa efetivamente refletir em saúde publica e fazer com que a população perceba a segurança e a proximidade do acesso à saúde”, disse.

O Boletim está dividido em sete capítulos que apresentam brevemente a política de saúde no Brasil, a partir do que preconizam algumas das principais portarias publicadas pelo Ministério da Saúde para regulamentar o Sistema Único de Saúde (SUS); informações sobre a rede física disponível no estado do Pará; informações a respeito da Atenção Primária e Secundária no âmbito do SUS; destinado à chamada Vigilância em Saúde, que abarca, entre outros aspectos, a questão das endemias e qualidade da água consumida; aborda o planejamento e financiamento e faz uma breve apresentação sobre a saúde suplementar no estado.

Como metodologia de análise, foram utilizadas informações referentes à legislação e dados disponíveis tanto na Plataforma do DATASUS e ANS como os produzidos no âmbito da SESPA. Os indicadores abarcam uma série histórica que compreende o período de 2012 a 2016, com poucas exceções de indicadores que não estão atualizados na base. A investigação considerou os níveis de atenção (básica, média e alta complexidade), a vigilância, o planejamento e financiamento em saúde, em acordo com as Regiões de Saúde do Pará.

Quem também esteve presente no evento foi o diretor geral do Hospital Ophir Loyola, Luiz Claudio Chaves, que ressaltou a importância do lançamento. “O grande desafio no mundo é o acesso a saúde. A inflação na área setorial de saúde é muito superior do índice inflacionário nacional, assim como eliminar esse descompasso é muito complexo. Foi apresentado aqui sobre saúde complementar no Brasil que já foi 25, 27%. Hoje ela tem em média de 20%. A saúde complementar no estado esta em torno de 9, 10%, significa que dos 8 milhões de habitantes do Pará, 800 mil, como foi mostrado aqui, estão cobertos pela saúde complementar e 90% fica com a responsabilidade do estado e o recurso para fazer isso adequadamente é extremamente difícil. .

A proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal no ano de 2015, o boletim permite verificar que a proporção de mulheres que não realizaram nenhuma consulta de pré-natal ainda é elevado nas regiões Marajó II com 22,2%; Rio Caeté com 17,65% e Xingu com 11,81%. Nas demais, o índice ficou abaixo de 5,5%, inclusive no estado.

Para a presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Rosangela Brandão, “estarmos diante dessa situação da saúde que já foi tão bem esplanada aqui. O boletim vem mostrar que a saúde também pode se feita em parceria com o setor privado e com isso, toda a sociedade ganha”, afirmou.

A modalidade Assistência Odontológica também compõe os serviços de assistência privadas de saúde. No âmbito do estado do Pará, entre 2006-2016, percebe-se significativa evolução no numero de indivíduos que aderiram a essa modalidade de serviços. Em 2006 essa modalidade representava apenas 20% do total registrado na modalidade Assistência Médica, e em 2016 essa proporção aumentou para 52%. Igualmente, nota-se uma ascensão expressiva desse segmento, que se expandiu em quase 305 mil novas adesões, no período em comento.

De acordo com a presidente do Hospital de Clinicas Gaspar Vianna, Ana Lydia Cabeça, “foram apresentados os nossos indicadores de saúde onde identificamos a redução da mortalidade infantil, principalmente a mortalidade neonatal. Ao longo do tempo conseguimos identificar que as doenças crônicas em paralelo a redução da mortalidade infantil tem aumentado sobremaneira. Os hospitais agregam, atendem em alta complexidade essas doenças crônicas mais prevalentes na nossa região relacionadas aos traumas, a morte, a acidentes de trânsito, a oncologia, e no caso especifico do Hospital de Clinicas, a doenças da área psiquiátrica”, declarou.

Em relação ao número ao número de enfermeiros disponíveis para cada 1.000 habitantes, o boletim apresenta crescimento de 0,14 p.p. no Pará, de 2012 a 2016. As maiores variações foram em Lago de Tucuruí e Tapajós (ambos alcançaram 0,23 p.p.) e Rio caeté (0,21 p.p.). Por outro lado, os maiores quantitativos de enfermeiros relativizados pela população em 2016 ocorreu no Baixo Amazonas e Tapajós, os dois com 0,54.

Leonardo Daher do Sindicatos do Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Pará, (Sindesspa), afirma que “foi uma satisfação muito grande poder participar e contribuir com dados para a realização desse documento. Acho que vai ser muito importante para todos, tanto para saúde publica, quanto para os prestadores privados que trabalham também na saúde pública”, pontuou.

O Boletim de Saúde do Pará 2017 procura apresentar um breve cenário dos indicadores de saúde disponíveis para o estado em um dado período de tempo. Tais indicadores podem delinear a atual condição dos serviços oferecidos à população e a forma como eles impactam na condição de saúde dessa população.

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