Webmail | Acessibilidade
Redes Sociais
O governador Helder Barbalho assinou no dia 10.06 o decreto de criação do programa Territórios pela Paz

O governador Helder Barbalho assinou no dia 10.06 o decreto de criação do programa Territórios pela Paz

A ideia é investir em infraestrutura urbana e nas políticas públicas como habitação, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios.

Data: 10/07/2019

O governador Helder Barbalho assinou no dia 10.06 o decreto de criação do programa Territórios pela Paz, um amplo esforço do Governo Estadual para a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e ações de cidadania em sete bairros da Grande Belém: Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). A Cabanagem foi o primeiro território a receber ações do Programa.

A ideia é investir em infraestrutura urbana e nas políticas públicas como habitação, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios. Além disso, estabelecer novos parâmetros de atuação policial com vistas à redução da violência armada, especialmente da violência letal e a regulação pacífica dos conflitos no interior das áreas atendidas, orientada por padrões não-violentos de sociabilidade e por uma cidadania sem tutela.

O programa beneficiará 370.000 pessoas diretamente e tem como público preferencial as vítimas da criminalidade, as mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos.

Até o momento já são mais de 130 ações de inclusão social e de segurança pública com objetivos, metas e indicadores estabelecidos que serão desenvolvidas e executadas por 30 áreas do governo, incluindo secretarias de estado, fundações e autarquias.

Como modelo de governabilidade dos territórios, a SEAC criou instâncias de gestão que envolvem desde a representação de membros do estado e da comunidade (Rede Local de Cidadania), que irão acompanhar e apoiar o andamento das ações nos territórios, até o colegiado de Secretários e Presidentes de Fundações e Autarquias Governamentais, nível em que se fundamentam as decisões mais gerais.

O projeto é constituído de dois eixos: o da segurança e o eixo social. A primeira parte do projeto começou com a entrada das forças policiais nos territórios, quando são deflagradas ações táticas, realizadas pelas forças do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar e por efetivos especializados da Polícia Civil, com o objetivo de garantir a segurança da comunidade e servidores que estarão envolvidos nas ações na área. O eixo da segurança se consolida com a implantação da polícia de proximidade em cada território, com ações coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, que visam a implantação de um modelo policial que favoreça especialmente a relação de confiança entre a polícia e a comunidade. A entrada das forças policiais já aconteceu nos territórios da Cabanagem e Icuí. O próximo a receber as forças policiais será Nova União, em Marituba, no dia 12, sexta-feira.

A segunda etapa se inicia com o ingresso das ações de inclusão social nas áreas, dialogando diretamente com a população local e suas dinâmicas, indo desde cultura à segurança pública, passando por sustentabilidade e geração de emprego e renda.

Um exemplo é o Crédito Empodera, que prevê uma linha de crédito exclusiva para mulheres empreendedoras que morem e atuem nos territórios. Tem ainda o Cinema nos Bairros, Oficinas de texto, de redes sociais e audiovisual, o Geração Digital, a implantação de áreas verdes em espaços públicos (Asas Verdes) e muitos outros.

Cada território contará com um complexo “Usina da Paz”, que conjuga uma central de serviços a um conjunto de equipamentos para atividades livres e esportivas da comunidade. A concepção das Usinas foi elaborada a partir da realização de grupos focais e consultas à juventude dos territórios e também com base em experiências internacionais de sucesso.

As Usinas da Paz, além de consolidar a presença do estado nos territórios, contarão com espaços para o desenvolvimento de atividades de educação, esporte, arte, brinquedoteca, informática, atendimento odontológico, psicológico, espaço da mulher, de mediação de conflitos, do consumidor, multiuso para cursos livres, emissão de documentos, cozinha experimental e escola de gastronomia, ateliê e escola de costura, escola de empreendedorismo, jardinagem, auditório e cinema, entre outros.

O Projeto entra na sua segunda etapa na próxima quinta-feira, 11, com a entrada das ações sociais no bairro da Cabanagem, que tem cerca de 30.000 habitantes, de acordo com o último censo.

 

 

SECOM

Enviar por email

Deixe seu Comentario

Veja também

SIG AMAZÔNIA

Links úteis +

Editais, Ferramentas e Avisos +