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Lei elaborada pelo Presidente da FAPESPA, Carlos Masneschy, é aprovada

Lei elaborada pelo Presidente da FAPESPA, Carlos Masneschy, é aprovada

Lei N.º 9.233/ 2021 tem intuito de efetivar o maior investimento no apoio a pesquisadores e estudantes do Estado do Pará.

Data: 01/04/2021

Na última quarta-feira, (24/03/2021), ocorreram alterações e acréscimos na Lei Estadual N.º 8.426/ 2016, na qual dispõe sobre incentivos a formação de Ensino Superior, Inovação, Pesquisa Científica e Tecnológica. Dessa forma, cabe citar, que, a criação do PL com modificações na Lei citada anteriormente foi aprovada - sendo assim, ocorreu o surgimento da Lei N.º 9.233/ 2021, na qual tem intuito de efetivar o maior investimento no apoio a pesquisadores e estudantes do Estado do Pará, e, também a formação da união Tripartite formada pelo Governo, Universidades Paraenses e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa – a qual apoia a Pesquisa Científica, Inovação e Formação Profissional.

Vale ressaltar, que, a Lei Estadual 9233/2021- foi elaborada pelo Presidente da FAPESPA – Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa, e, também, Secretário da SECTET- Secretaria Do Estado de Ciência e Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - Carlos Maneschy, o qual vem elaborando projetos essenciais e modernos para o incentivo da ciência e formação acadêmica e tecnóloga no Estado do Pará. Dessa forma, cabe citar, também, que, a Lei permitirá que a FAPESPA possa executar integralmente os recursos que são a ela destinados na LOA- Lei Orçamentária Anual e concretizar Políticas Públicas, as quais estão sob seu encargo no PPA- Plano Plurianual e na LDO-Lei de Diretrizes Orçamentarias. Além do mais, que, permitirá que vários projetos sejam postos em prática, além disso, a FAPESPA irá se tornar uma representatividade do Estado, pois será uma das principais agências de fomento do País.

Portanto, é de suma importância, ressaltar, que, o Presidente da FAPESPA-Carlos Maneschy, em conjunto com o Governo do Estado do Pará, tem como um dos objetivos principais investir na educação e proporcionar o apoio constante a Projetos Científicos, Inovação e Formação Acadêmica e Tecnóloga do Estado, e, também propiciar a representatividade do Pará para o Brasil. Desse modo, nota-se a preocupação que Maneschy tem com a qualidade de ensino e vida dos Paraenses. Afinal, o mundo inteiro precisar conhecer os estudantes e pesquisadores brilhantes do Norte.

Conheça a LEI ORDINÁRIA Nº 9.233: https://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/6417

 

 

Texto: Vitória Araújo

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