Fapespa promove curso sobre Prestação de Conta Especial para servidores
Durante os dias 03 e 04 de novembro, servidores estaduais da Fundação Amazônica de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa) participaram do curso de capacitação para operacionar comissões de tomadas de contas especial.
O curso faz parte de uma agenda que objetiva disseminar o conhecimento sobre a prestação de contas relativas aos recursos alocados para efeito de execução dos projetos da Fapespa e qualificar os servidores de diversos setores para apurar possÃveis irregularidades e danos ao erário que possam ocorrer, além de dar transparência aos serviços prestados à sociedade.
âNosso propósito é melhorar a prestação de serviços, não tão somente no que diz respeito à execução de projetos, mas também no sentido de garantir que os resultados, de fato, aconteçam e gerem benefÃcios. BenefÃcios que sejam alinhados ao que a lei determina. Então, nós entendemos que a prestação de contas é um mecanismo eficiente, um instrumento de controle e acompanhamento para que os resultados aconteçam e os recursos sejam bem aplicadosâ, disse o presidente da Fapespa, Marcel Botelho.
O treinamento denominado âTomada de Contas Especialâ foi realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, especificamente com a Escola de Contas, e ministrado pela auditora do Tribunal de Contas do Estado, Andrea Cavalcante.
âA tomada de contas especial tem um procedimento administrativo próprio, um rito próprio para apurar danos e prejuÃzos causados por servidores ou por pessoas jurÃdicas na administração pública. Então tem todo um procedimento definido pelo tribunal através de uma resolução que especifica como você vai apurar os fatos, quantificar os danos e identificar os responsáveis para que o Estado seja ressarcido. Então, após o curso o servidor irá entender mais sobre esse assunto tão importante para a fundação, Estado e sociedadeâ, explicou Andrea.
A servidora Michele Malcher, que é do RH da Fapespa, descreveu que o curso foi proveitoso. âO curso foi bastante interessante, como servidora pública preciso entender como funciona essa questão de prestação de contas. Durante o curso obtive muitos esclarecimentos. Por isso, vejo a iniciativa da Fapespa de forma muito positivaâ, ressaltou.
Texto: Rosane Linhares