CONTRATOS
CONTRATOS
Contratos vigentes 2019-2021:
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CONTRATOS VIGENTES EM 2021/2022 – FAPESPA |
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PROCESSO |
CONTRATO |
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Nº ESPECIFICAÇÃO |
OBJETO |
EMPRESA VENCEDORA |
CONTRATO Nº |
PERÍODO |
ADITIVO/APOSTILAMENTO |
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Dispensa de Licitação Nº 007/2015 – FAPESPA |
Locação de prédio urbano para fins não residenciais |
Alves & Lourenço LTDA |
026/2015 FAPESPA |
08/09/2020 a 08/09/2021 |
1º Termo Aditivo |
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2º Termo Aditivo |
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3° Termo Aditivo |
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4° Termo Aditivo (Prazo) |
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5° Termo Aditivo (PRAZO, VALOR, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA) |
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Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016 |
Fornecimento de água e esgoto |
Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA |
002/2016 FAPESPA |
Considerando que o serviço de água e esgoto é essencial para o funcionamento de serviço público e que a companhia de Saneamento do Estado do Pará – COSANPA é titular da prestação de serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, em regime de monopólio, o presente contrato terá a duração por prazo indeterminado, com fundamento no Art. 62, § 3º, II da Lei nº 8.666/93 e Decisão 537/1999 – Plenário TCU, devendo sser comprovadas, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários, nos termos na Orientação Normativa nº. 36/2011 AGU e atendidos os requisitos elencados do Parecer Jurídico nº 002/2011 – PROJUR/ FAPESPA. |
1º Termo Aditivo (Prazo) |
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2º Termo Aditivo (Prazo e Valor) |
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3º Termo Aditivo (Prazo) |
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4º Termo Aditivo |
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5º Termo Aditivo |
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Inexigibilidade de Licitação nº 005/2016 |
Prestação de serviços de publicação de atos administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de exigência legal |
Imprensa Oficial do Estado – IOEPA |
007/2016 – FAPESPA |
01/07/2020 a 01/07/2021 |
1º Termo Aditivo (Prazo) |
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2° Termo Aditivo (Prazo) |
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3° Termo Aditivo (Prazo e Repactuação) |
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4º Termo Aditivo (Prazo) |
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Energia elétrica – Sede da FAPESPA |
Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA |
1017001591/2017 – FAPESPA |
18/06/2018 a 18/06/2020 |
APOSTILA 001 (Prazo) |
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Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 009/2016 Ata de Registro de Preço Nº 004/2016 |
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) |
CLARO S.A |
002/2017 – FAPESPA |
27/01/2021 a 27/01/2022 |
1º Termo Aditivo (Prazo, Valor e Alteração do endereço da contratada) |
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2º Termo Aditivo (Prazo, Valor) |
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3° Termo Aditivo (valor) |
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4º Termo Aditivo (Prazo) |
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Pregão Eletrônico nº 007/2016 FAPESPA |
Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios, quando necessário, de 01 (um) elevador da marca OTIS |
CONSERP Manutenção de Elevadores LTDA – EPP |
012/2017 – FAPESPA |
17/02/2021 a 17/02/2022 |
1º Termo Aditivo (Prazo e Valor) |
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2º Termo aditivo (Prazo) |
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3º Termo Aditivo (Prazo) |
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4º Termo Aditivo (Prazo) |
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Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 012/2016 Ata de Registro de Preço Nº 002/2017 |
Fornecimento de Conbustível |
Ticket Soluções HDFGT S/A |
013/2017 – FAPESPA |
16/02/2021 a 16/02/2022 |
1° Termo Aditivo – Prorrogação |
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2º Termo aditivo (Prazo) |
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3º Termo Aditivo |
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4º Termo Aditivo (Prazo) |
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Pregão Eletrônico nº 011/2017 |
Passagens aéreas |
DECOLANDO |
003/2018 – FAPESPA |
02/03/2020 a 02/03/2021 |
1º Termo Aditivo (Prazo) |
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2º Termo Aditivo (Repactuação) |
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3º Termo Aditivo |
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PREGÃO ELETRÕNICO SRP – SEAD/DGL N° 05/2018 PROCESSO N/2017/273182 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSORIOS |
PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIOS LTDA |
005/2019 – FAPESPA |
26/08/2020 a 26/08/2021 |
1° Termo Aditivo (prazo) |
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2° Termo Aditivo (PRAZO) |
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Dispensa de Licitação n° 002/2019 |
Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC |
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA |
006/2019 – FAPESPA |
25/07/2020 a 25/07/2021 |
1° termo aditivo (prazo) |
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Termo de Rescisão |
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Dispensa de Licitação n° 004/2019 |
Contrato de Prestação de Serviço de Agente de Integração para Implementação do Programa de Estagio para Seleção de Estudantes Regularmente Matriculados e com Frequência em Curso de Educação Superior, Vinculados a Instituição de Ensino Publico e/ou Privado. |
Centro de Integração Empresa Escola – CIEE |
009/2019 – FAPESPA |
23/10/2019 a 23/10/2021 |
1° Termo Aditivo (prazo) |
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Pregão Eletrônico nº 037/2019 SUSIPE |
Prestação de serviços de impressão e reprografia de documentos |
Bradok Soluções Corporativas LTDA |
005/2020 FAPESPA |
17/03/2020 a 17/03/2021 |
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Edital de Cotação Eletrônica n° 001/2020 |
Contratação de empresa especializada em serviços de publicação, em jornal de grande circulação, no caderno de classificação ou espaço especifico de editais e anúncios. |
Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda EIRELI |
006/2020 – FAPESPA |
25/09/2020 a 25/09/2021 |
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Edital de Licitação Pregão Eletrônico 002/2020 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de limpeza encarregado e copeiro. |
Norte Serviços de Mão de Obra EIRELI |
008/2020 FAPESPA |
20/05/2021 a 20/05/2022 |
1° TERMO ADITIVO (PRAZO) |
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Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2020 FAPESPA |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada 24 horas. |
Polo Segurança Especializada EIRELI |
009/2020 FAPESPA |
06/08/2020 a 06/08/2021 |
1° Termo Aditivo (PRAZO, VALOR) |
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2020/TJPA |
FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG (P13) |
E.M DOS SANTOS S. BASTOS |
011/2020 – FAPESPA |
05/11/2020 a 05/11/2021 |
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Edital de licitação Pregão eletrônico n° 001/2019 |
Fornecimento de alimentos de uso comum (400 kg’s de açúcar refinado, de acordo com item 59, 150 pcts de biscoito doce, tipo wafer, pct c/ 150g de acordo com item 41 e 150 pcts de biscoito salgado, tipo cream crack, de acordo com item 39) |
RCVR DE OLIVEIRA LTDA |
012/2020 FAPESPA |
31/08/2020 a 31/08/2021 |
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Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2020 FAPESPA |
Prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de todos os materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos e recuperações de instalações prediais |
Sanear Brasil Construções EIRELI |
013/2020 FAPESPA |
05/08/2020 a 05/08/2021 |
1° Termo Aditivo (PRAZO) |
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Pregão Eletrônico SRP n° 012/2019/PMPA |
Prestação de serviços de agenciamento de viagens |
Norte Turismo LTDA |
014/2020 FAPESPA |
10/08/2020 a 10/08/2021 |
1° Termo Aditivo (PRAZO) |
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Cotação Eletrônica 004/2020 |
Fornecimento e entrega de água mineral, acondicionada em garrafões de policarbonato de 20 litros. |
F F Garcia |
015/2020 FAPESPA |
10/09/2020 a 10/09/2021 |
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Art. 24, II Lei n° 8.666/93 c/c Decreto Estadual n° 2.168/2010 |
Contratação de empresa especializa no fornecimento de recarga de extintores. |
Emops comercio e serviço |
016/2020 – FAPESPA |
08/10/2020 a 08/10/2021 |
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Pregão Eletrônico SRP n° 009/2019 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de viagem, por meio de aplicação web e aplicação mobile. |
KGA Desenvolvimento e Tecnologia |
017/2020 – FAPESPA |
22/10/2020 a 22/10/2021 |
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES |
ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICOS, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E LO. |
018/2020 – FAPESPA |
25/11/2020 a 25/11/2021 |
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Pregão Eletrônico n° 001/2020 |
Contrato de aquisição de equipamentos suprimentos (NOBREAK), (BATERIAS) E CABOS DE INFORMÁTICA |
Amilton Guimarães e CIA LTDA |
019/2020 – FAPESPA |
19/11/2020 a 19/11/2021 |
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Pregão Eletrônico n° 001/2020 |
Contrato de aquisição de equipamentos suprimentos (NOBREAK), (BATERIAS) E CABOS DE INFORMÁTICA |
Bmaxx Comercio e Representações Eireli. |
021/2020 – FAPESPA |
19/11/2020 a 19/11/2021 |
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Art. 2 da Instrução Normativa n° 01/2012 – SEAD, bem como o Acordão n° 727/2009 – TCU |
Prestação de serviço de músico profissional |
Sr. José Idaias Gomes Souto Júnior |
022/2020 – FAPESPA |
18/12/2020 a 18/12/2021 |
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Pregão Eletrônico nº 007/2020 FAPESPA |
Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) |
CLARO S/A |
001/2021 FAPESPA |
15/03/2021 a 15/03/2022 |
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Dispensa de Licitação n° 001/2021 |
Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação – TIC do Estado do Pará para prestação dos serviços, Link de dados e licença de uso sistemas SIAFEM e SIMAS |
PRODEPA |
002/2021 FAPESPA |
31/03/2021 a 31/03/2022 |
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Instrução Normativa n° 01/2012 – SEAD |
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para manutenção corretiva não continuada de equipamento de TI |
Disk Solutio – A. C. M. Gonlçalvez EIRELI |
FAPESPA |
22/03/2021 a 22/03/2022 |
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Lei n° 11.788 e alterações posteriores, Lei Federal n° 10.520/2002 e Lei Estadual n° 6.474/2022 |
Prestação de serviço de agente de integração para implementação do programa de estagio |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE |
FAPESPA |
02/08/2022 a 02/08/2023 |
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Lei nº8.666 e da Lei nº10.520, do Decreto nº7.892 e do Decreto nº9.507, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº5 |
Contratação de pessoas jurídica especializada na gestão de serviços de OUTSOURCING de impressão corporativa . |
DADY SOLUÇÕES INTEGRADAS – EIRELI. |
FAPESPA |
18/03/2021 a 18/03/2022 |
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Inexigibilidade de Licitação 001/5021fundamento no art.25, caput Lei Federal nº 8.666/93 |
Contração de pessoas jurídica para prestação de Ato Administrativo |
Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOE |
FAPESPA |
19/05/2021 a 19/05/2022 |
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Pregão Eletrônico SRP n° 05/2015 |
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aparelho de ar condicionado e de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado |
Grupo Nordeste Refrigeração LTDA |
FAPESPA |
16/06/2021 a 16/06/2022 |
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Tomada de Preços n° 002/2020 |
Contratação de empresa especializada (aceleradora) ou consórcio de empresas para execução de serviço técnico especializado, não comum, visando a realização do Programa Startup Pará |
Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá |
FAPESPA |
28/05/2022 a 28/03/2023 |
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Pregão Eletrônico n° 001/2021 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia, cópia e encadernação de documentos |
BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI |
FAPESPA |
06/08/2022 a 06/08/2023 |
1° Termo Aditivo (ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA MATRIZ PARA FILIAL 2 – BELÉM/PA) |
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| Registro de Preços n° 001/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis modulares e padronizados | DFG Soluções Integradas SPE LTDA |
FAPESPA |
06/12/2021 a 06/12/2022 |
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| Instrução Normativa n° 002 | Aquisição de água mineral sem gás envasada em garrafão de 20 litros | V O Begot |
FAPESPA |
06/12/2021 a 06/12/2022 |
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| Ata de Registro de Preços n° 009/2021 – Policia Militar do Pará – PM/PA | Aquisição de 10 (dez) notebooks | Sanet – Comercio e Serviços de Informática LTDA |
FAPESPA |
09/12/2021 a 09/12/2022 |
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| Ata de Registro de Preços n° 009/2021 – Policia Militar do Pará – PM/PA | Aquisição de 40 (quarenta) computadores | DELL Computadores do Brasil LTDA |
FAPESPA |
09/12/2021 A 09/12/2022 |
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Dispensa de Licitação |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP 13 kg (P13). | GPM Comércio de Gás LTDA | 001/2022 |
04/03/2022 A 04/03/2023 |
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| Pregão Eletrônico SRP n° 001/2021 – SECULT/PA | Locação de aparelhamento para eventos diversos, incluindo montagem e desmontagem de palcos, tendas, sons e iluminação, grupo gerador, telões, som móvel, fechamento/cerca, arquibancadas, camarins, carreta palco, camarotes, tablados, cadeiras, mesas, banheiros-químicos, show pirotécnico, segurança desarmada e afim. | Jefferson Estruturas para Eventos Eireli EPP | 002/2022 |
15/03/2022 A 15/03/2023 |
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| Art. 2° da Instrução Normativa n° 01/2012 – SEAD | Contratação de músico profissional (pessoa física) para ministrar aulas de canto aos servidores públicos da FAPESPA. | José Idais Gomes Souto Junior | 003/2022 |
31/03/2022 A 31/03/2023 |
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| Pregão Eletrônico SRP n° 019/2021 – SEPLAD | Aquisição de alimentos de uso comum, biscoito doce tipo maria, biscoito doce tipo wafe, biscoito recheado. | Disprol Distribuidora de Produtos Eireli | 004/2022 |
10/05/2022 A 09/05/2023 |
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| Pregão Eletrônico SRP n° 019/2021 – SEPLAD | Aquisição de alimentos de uso comuns, leite em pó integral, leite em pó desnatado. | Bom Bons Descartáveis Eireli | 005/2022 |
10/05/2022 A 09/05/2023 |
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| Pregão Eletrônico SRP n° 019/2021 – SEPLAD | Aquisição de alimentos de uso comuns, café em pó, açúcar refinado | S da C Santos Comércio e Serviços LTDA | 006/2022 |
10/05/2022 A 09/05/2023 |
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| Pregão Eletrônico SRP n° 024/2021 – SEPLAD | Prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento continuo e ininterrupto de combustíveis. | Ticket Soluções HDFGT S/A | 007/2022 |
02/05/2022 A 02/05/2023 |
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| Pregão Eletrônico SRP n° 01/2021 – SEPLAD | Contratação de pessoa jurídica especializada fornecimento de aparelhos de ar condicionado, juntamente com a instalação. | R. Figueiró Pereira & Cia LTDA | 008/2022 |
19/05/2022 A 19/05/2023 |
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| Pregão Eletrônico n° 001/2022 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessário de 01 (um) elevador marca OTIS. | Conserp Manutenção de Elevadores EPP LTDA | 009/2022 |
26/05/2022 A 26/05/2023 |
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| Pregão Eletrônico n° 02/2021 | Aquisição de desktops e equipamentos de informática. | Natal Computer LTDA | 010/2022 |
30/08/2022 A 30/08/2023 |
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| Pregão Eletrônico SRP n° 015/2021 | Aquisição de solução de segurança next generation firewall – NGFW | Blockbit Tecnologia LTDA | 011/2022 |
30/06/2022 A 30/06/2025 |
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Art. 2° da instrução Normativa n° 02/2018 – SEAD |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line de “Banco de Preços”. |
NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA | 012/2022 |
28/06/2022 A 28/06/2023 |
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Pregão Eletrônico SRT n° 01/2021 – SEJUDH |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de datacenter, com serviços de instalação e serviços de operação assistida. |
Blackbull Comércio e Serviços de Informática LTDA | 013/2022 |
12/09/2022 A 12/09/2023 |
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Pregão Eletrônico SRP n° 052/2021 |
Prestação de serviços de sustentação, suporte, manutenção e licenciamento do sistema SGD (PRÓTON) |
Ikhon Gestão, Conhecimentos E Tecnologia LTDA | 014/2022 |
12/08/2022 A 12/08/2023 |
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Pregão Eletrônico n° 023/2021 |
Prestação de serviço de agenciamento de viagens |
Norte Turismo LTDA EPP | 015/2022 |
24/09/2022 A 24/09/2023 |
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| Cotação Eletrônica n° 008/2022 | Serviços de recarga de extintores com substituição | Mais Gás Indústria de Gases LTDA EPP | 016/2022 |
04/03/2022 A 04/03/2023 |
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| Pregão Eletrônico SRP – SEPLAD n° 01/2021 | Contratação de pessoa jurídica especializada fornecimento de aparelhos de ar condicionados | R. Figueiró Pereira e cia LTDA | 018/2022 |
22/11/2022 A 22/11/2023 |
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| Dispensa de Licitação art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666 | Locação de imóvel, para abrigar as instalações da FAPESPA |
Novelino Empreendimento e Participações e Pinheiro Participações e Negócios LTDA |
019/2022 |
25/11/2022 A 25/11/2027 |
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| Pregão Eletrônico n° 04/2022 | Aquisição de mobiliários comuns | Cejom Comércio e Serviços | 020/2022 |
07/12/2022 A 07/12/2023 |
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| Pregão Eletrônico n° 09/2021 | Contratação de serviços de confecção divisórias, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias. | Marcenaria Sular LTDa | 022/2022 |
07/12/2022 A 07/12/2023 |
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| Pregão Eletrônico n° 015/2022 – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM | Aquisição de mobiliários | Fortline Industria e Comércio de Moveis LTDA | 023/2022 |
07/12/2022 A 07/12/2023 |
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| Pregão Eletrônico n° 202110076 | Aquisição e instalação de material permanente (estante em arquivos deslizantes) | Arthco Comércio de Moveis e Materiais para Escritório Limitada | 024/2022 |
07/12/2022 A 07/12/2023 |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023 | Referente à participação no curso “Completo de Licitação e Contratos para Formação de gestores nas Contratações Públicas”. | Consultre – Consultoria e Treinamento LTDA | 003/2023 | 13/05/2023 | — | ||