Áreas naturais e semi-naturais definidas geograficamente,
regulamentadas, administradas e/ou manejadas com objetivos de conservação e uso
sustentável da biodiversidade.
Resulta da agregação da balança de bens e da balança de
serviços, as duas componentes da balança corrente. A balança comercial registra,
portanto, as importações e as exportações de bens e serviços.
É a proporção de alunos com mais de 2 anos de atraso
escolar.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação.
Imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação.
Crescimento/acréscimo em relação ao período anterior.
Número de pessoas de 60 e mais anos1 de idade, para cada 100
pessoas menores de 15 anos de idade, na população residente em determinado espaço
geográfico, no ano considerado.
O índice de participação dos municípios representa um índice
percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da
arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes
dos municípios referentes as receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação
vigente.
Imposto sobre produtos industrializados.
Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
Compreendeu a área plantada ou em preparo para o plantio de
culturas de longa duração, que após a colheita não necessitassem de novo plantio,
produzindo por vários anos sucessivos. Foram incluídas nesta categoria as áreas
ocupadas por viveiros de mudas de culturas permanentes.
Abrangeu as áreas plantadas ou em preparo para o plantio de
culturas de curta duração (via de regra, menor que um ano) e que necessitassem,
geralmente de novo plantio após cada colheita, incluíram-se também nesta categoria
as áreas das plantas forrageiras destinadas ao corte.
Valor médio agregado por indivíduo, em moeda corrente e a
preços de mercado, dos bens e serviços finais produzidos em determinado espaço
geográfico , no ano considerado.
Percentual de pessoas com 60 e mais anos de idade, na
população total residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Razão de dependência é medida pela razão entre o número de
pessoas com 14 anos ou menos e de 65 anos ou mais de idade (população dependente) e
o número de pessoas com idade de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa)
multiplicado por 100.
Relação entre o número de exames citopatológicos do colo do
útero, realizados e pagos pelo SUS, em mulheres de 25 a 64 anos residentes em um
município; e a população feminina de mesma faixa etária, residente no mesmo
município.
Número de homens para cada grupo de 100 mulheres, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Constituída pelas receitas tributária, de contribuições,
patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as
provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público
ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas
Correntes.
É a receita total dos municípios.
São os ingressos provenientes da arrecadação de impostos,
taxas e contribuições de melhoria. É receita privativa das entidades investidas do
poder de tributar: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
É a diferença entre o total de exportações e importações de
bens e serviços em um determinado período.
É o percentual de alunos por nível de ensino que
preencheram os requisitos mínimos em aproveitamento e frequência, previstos em
legislação, em relação ao total de alunos matriculados nesse nível de ensino no
final do ano letivo.
É a proporção de alunos por nível de ensino que abandonaram
os estudos em relação ao total de alunos matriculados nesse nível de ensino no fim
do ano letivo.
Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher
ao final do seu período reprodutivo, na população residente em determinado espaço
geográfico, no ano considerado.
Número de óbitos por homicídio, pela população residente em
determinado espaço geográfico, no ano considerado. Divido por cem mil.
Número de casos novos diagnosticado de hanseníase (código
A30 da CID-10), por 10 mil habitantes, na população residente em determinado espaço
geográfico, no ano considerado.
Número de casos confirmados de tuberculose (todas as
formas), por 100 mil habitantes, em determinado espaço geográfico e no ano
considerado (códigos A15 a A19 da CID-10).
Definido pelo número do total de óbitos ocorridos em todas
as idades pela população de uma dada área e multiplicando-se por mil.
Número de óbitos de crianças menores de um ano pelo número
de nascidos vivos e multiplicando-se por mil.
Definida pelo número de óbitos de mulheres residentes, por
condições consideradas de morte materna, pelo número de nascidos vivos e
multiplicando-se por cem mil.
Número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por mil
nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano
considerado.
Número de óbitos em um determinado sexo pela população
total do mesmo determinado sexo , multiplicando-se por mil.
Número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população
residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
É a proporção de alunos por nível de ensino que não
preencheram os requisitos mínimos em aproveitamento e frequência, previstos em
legislação, em relação ao total de alunos matriculados nesse nível de ensino no fim
do ano letivo.
Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma
mulher, por faixa etária específica do período reprodutivo, na população residente
em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
É o espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,
legalmente instituído pelo Poder Público, nas três esferas (municipal, estadual e
federal), com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.